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Artigo Jurídico sobre Indicação Geográfica Brasileira na Indústria da Moda.

Actualizado: ago 29



Por Fernanda Carla Nascimento Pansini




Nota: Artículo disponible en español en la revista FLIS® Moda y derecho al día, número de marzo-abril 2020.



Resumo


Este trabalho pretende mostrar algumas das riquezas artesanais e produtos da Indústria da Moda Brasileira que ganharam o selo de qualidade pelo INPI por sua notória distintividade e valor agregado. Muito se fala da beleza da diversidade cultural do Brasil, e neste artigo vamos destacar as principais Indicações Geográficas Brasileiras com foco na Indústria da Moda, vamos passar por alguns Estados e conhecer seus produtos que ganharam do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o desejado selo de autenticidade, capaz de distinguir a origem geográfica do produto, além de fortalecer a imagem da região.




Indicação Geográfica Brasileira na Indústria da Moda


O selo de indicação geográfica é uma garantia para o consumidor, pois comprova que o produto é genuíno e possui qualidades particulares, ligadas à sua origem.

Antes de adentrar nas principais Indicações Geográficas da Moda, importante ressaltar que o Brasil possui um dos maiores parques fabris do mundo, ou seja, possui a cadeia têxtil completa, por exemplo nossa matéria prima algodão: temos a plantação, a extração, o tingimento, maquinário e o encerramento no comércio. Lembrando que Cadeia têxtil é todo o processo que transforma fibra em fios, fios em tecidos, e tecidos em produtos acabados, ou seja, pronto para o consumidor final.



Vale dos sinos





O couro que se está comprando não é um couro qualquer, mas um couro proveniente do Vale dos Sinos, extraído e produzido conforme as diretrizes da Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul, onde a arte de trabalhar o couro é que faz toda a diferença e transforma a região em referência internacional na produção de couro acabado.

O couro acabado do Vale do Sinos, é a primeira Indicação Geográfica-IG de um produto industrial brasileiro e o único couro certificado no mundo. A certificação abrange 44 municípios da região, que obedecem à uma produção industrial altamente controlada.

As normas rígidas visam à qualidade e incluem, desde o recebimento da matéria-prima, até o produto final. os vários tipos de couro produzidos e acabados do Vale do Sinos são utilizados formadoras para a confecção de calçados, vestuário, estofamentos etc e diversos setores da indústria transformadora.

A regulamentação da produção passa a ter referências em normas técnicas nacionais e internacionais, que protegem o produto nos mercados interno e externo, e seguem rígidos padrões de controle ambiental. Regras que também otimizam os processos de produção das indústrias, gerando ganhos e promovendo qualidade.

A demanda de mercado, impulsionada pelas guerras do século XIX e pela instalação da indústria calçadista no século XX, levou ao aperfeiçoamento da atividade produtora de insumos: a indústria de curtumes. Essa mão de obra qualificada foi fundamental para a consolidação da atividade coureira na região, uma IG baseada na arte do saber fazer.




Capim Dourado




Considerado o Ouro Vegetal, ele nasce em apenas um lugar do mundo, na região de Jalapão, Tocantins. Ele é o capim dourado, um capim semeado, imune as pragas e que não serve de pasto, seu processo de fabricação é totalmente artesanal, desde a colheita até a arte final, sendo assim utilizado para criação de acessórios e itens de decoração.

Suas peças duram cerca de 30 anos, e cultivar essa arte passa de geração para geração, sendo o sustento de muitos artesãos da região, que conseguem exportar

O capim dourado para França, Espanha, Itália, Canadá.




Paraíba têxteis em algodão colorido




Foto. http://www.paraibatotal.com.br/



O algodão da Paraíba já nasce colorido. É o único produto agrícola no Brasil que tem Indicação geográfica na categoria “orgânico”. sua aceitação no mercado interno e externo foi determinante na estruturação de toda a cadeia produtiva, , que já conquistou as passarelas.

As variedades coloridas, que não são transgênicas, foram obtidas pelo processo convencional de melhoramento genético, que também agrega resistência às pragas do algodoeiro. O trabalho resultou em quatro tipos de algodão de coloração natural: marrom, verde, safira, rubi e topázio.

A produção do algodão colorido atende aos padrões de qualidade exigidos pelos mercados interno e externo: é totalmente livre de agroquímicos, o que gera um produto final sem contaminação, isento de processos químicos e de tingimento, com alto valor agregado. São práticas que contribuem para manter o solo, cursos de água e lençóis freáticos protegidos.

As cores dependem do solo onde o algodão foi plantado e das condições climáticas ao longo da safra. Considerado um produto ecológico, o algodão colorido é antialérgico e possui toque mais suave.


Opala Pedro II



A descoberta da pedra Opala começou em 1930, na zona rural de Pedro II – Piauí, as pedras de Pedro II são extraídas de dentro de uma serra. A terra aparentemente sem vida e sem cor é alvo de olhares atentos dos garimpeiros que estão em busca de um tesouro.

As peças são produzidas de forma artesanal e apenas 20 % da opala produzida no mundo é nobre. Somente a Austrália e o Brasil têm essas pedras com qualidade excepcional. Os dois países disputam o mercado.









Divina Pastora





Localizada na região Leste de Sergipe, na microrregião do Cotinguiba, rio que banha a região e desagua no rio Sergipe que atravessa o município, Divina Pastora possui cerca de 4 mil habitantes. A 39 quilômetros da cidade de Aracaju, sua paisagem mescla os campos de várzeas com os velhos engenhos. Muitos desapareceram, com a decadência da agroindústria do açúcar, deixando como rastro as ruínas dos canaviais.

A cidade de Divina Pastora se tornou o principal polo da renda irlandesa em razão de condições históricas de produção vinculadas à tradição dos engenhos canavieiros, à abolição da escravatura e às mudanças econômicas que culminaram na apropriação popular do ofício de rendeira, restrito originalmente à aristocracia. A renda irlandesa é um tipo de renda de agulha, dentre as muitas existentes no Brasil. Combina uma multiplicidade de pontos executados com fios de linha tendo como suporte o lacê, produto industrializado que se apresenta sob várias formas, sendo o fitilho e o cordão os mais conhecidos na atualidade.

A renda Irlandesa se apresenta, assim, como um elemento cultural central para a cidade, pela sua força identitária e também por ser fonte de renda para muitas mulheres. Além disso, as rendas de Divina Pastora se destacam como importante atrativo turístico, e fonte de renda para os artesãos locais.

Para tanto este trabalho pretendeu mostrar as principais Indicações Geográficas do Brasil e sua importância para valorização do produto nacional.




Referências

Revista A Lavoura Edição Nº 701/2014

http://www.cerratinga.org.br/capimdourado/

http://indicacaogeografica.com.br

http://www.inpi.gov.br



Autor

Fernanda Carla Nascimento Pansini

Advogada (2009);

Pós Graduada em Direito Empresarial;

Especialista em Propriedade Intelectual;

Executiva de Gestão e Estratégias em Negócios da Moda









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